O que são ajudas de custo 2024

Quando falamos em ajudas de custo será que é claro para todos o que significa e quais os valores?

Significado de ajudas de custo

Quando um trabalhador tem que fazer deslocações, por motivos profissionais, a sua entidade patronal deverá pagar ajudas de custo.
Estas ajudas são um apoio financeiro, sendo que pode ser pago um valor antes da deslocação (adiantamento) ou após a apresentação dos comprovativos dos gastos tendo um prazo de 30 dias.
Nestas situações, o trabalhador deve pedir fatura com o número de “contribuinte” da empresa (denominado, NIPC – Número de Identificação de Pessoa Coletiva).

Ajudas de custo mais frequentes

Para os trabalhadores que têm de deslocar-se em trabalho, em território nacional ou fora de Portugal, existem três categorias de custos mais frequentes tais como: transportes, refeições/alimentação e alojamento.
No caso dos transportes, são consideradas as despesas relacionadas com combustível, portagens, estacionamentos pagos, aluguer de carro, bilhetes de comboio/autocarro/avião, etc.
No que se refere à alimentação, são as refeições que ocorreram devido à deslocação.
Por último, as despesas relacionadas com alojamento referem-se aos custos com a estadia, seja em hotel, num apartamento ou outro alojamento.

Tipos de deslocações

No caso das ajudas de custos, existem dois tipos de deslocações, ou seja, deslocações diárias e deslocações por dias consecutivos.
Para além do tipo de deslocação há que ter em conta a distância. No caso das deslocações diárias (ocorreram num período de 24 horas), os trabalhadores só têm direito às ajudas de custo se a distância for superior a 20 km do local habitual de trabalho.
Por outro lado, as ajudas de custo para as deslocações por dias consecutivos só são pagas quando a distância é superior a 50km

Valores das ajudas de custo 2024

No que diz respeito à alimentação, os valores variam de acordo com o meio de pagamento. No caso de ser pago em cartão (ticket, vales de refeição, entre outros), o valor de referência é de 9,60€ por dia. Se for pago em dinheiro, o valor é mais baixo, sendo de 6€ por dia.

No caso dos transportes, os valores podem variar bastantes tendo em conta o tipo de transporte e o número de pessoas que são transportadas.
Por exemplo, se o trabalhador viajar num carro próprio, o valor é de 0,40€ por quilómetro.
Se for outro tipo de veículo, por exemplo uma mota, o trabalhador apenas recebe 0,14€ por quilómetro.
Caso opte por viajar de transportes públicos, o valor é de 0,11€ por quilómetro. Para as situações em que o trabalhador tem de alugar um carro, também existem diferentes valores dependendo do número de passageiros, os valores vão desde os 0,38€ a 0,12 por quilómetro.

Por sua vez, as ajudas de custo deslocações têm um valor diário, que são calculadas de acordo com o salário base do trabalhador. Estas ajudas também podem ser pagas parcialmente ou na totalidade, dependendo da hora de partida e de chegada do trabalhador. Para ter uma referência dos valores que são pagos para um trabalhador comum, o valor para deslocações nacionais é de 46,86€ por dia e, no caso das deslocações ao estrangeiro é de 111,88€ por dia.

Uma nota importante… não estranhe se os valores apresentados não correspondem com o valor que recebeu ou irá receber, em determinadas situações estes valores ainda são sujeitos ao pagamento de imposto (IRS).